Proposta do MNOB para a Pauta em favor das Mulheres

Plenária de mulheres no Encontro Nacional Bancário define as principais reivindicações das mulheres na Campanha Salarial Alternativa

No Encontro Nacional, durante o horário do almoço, realizamos uma plenária das mulheres bancárias. Estavam presentes bancárias do BB, CEF, Nossa Caixa e de Bancos Privados, de vários Estados. Foi dado o informe sobre o Encontro Nacional de Mulheres da Conlutas e as resoluções aprovadas neste e ratificadas pelo 1º Congresso da Conlutas, que aconteceu em Betim, no ínicio de julho. Dentre elas, a mais importante é a de construção de um Movimento Feminista Classista, que atenda a necessidade de organização das mulheres trabalhadoras. Foi debatida também a situação da bancária hoje e os pontos da pauta de reivindicações que atendem as suas necessidades. Tiramos os seguintes eixos de mulheres para a nossa Campanha Alternativa:

Licença maternidade de 6 meses: Está tramitando no Congresso um Projeto de Lei que dará incentivos fiscais às empresas que estenderem por 2 meses a licença maternidade de suas funcionárias. Hoje são garantidos por lei 4 meses de licença maternidade. Várias prefeituras já adotam o período de 6 meses. O Governo Lula, contraditoriamente, não adota a licença de 6 meses para o funcionalismo federal e nem para as Empresas Públicas. Fala ainda de reforma trabalhista, que dentre os direitos que pretende flexibilizar está a licença maternidade, de 4 meses, garantida na lei.

Creche nos locais de trabalho e auxílio creche de dois salários mínimos, conforme opção da(o) funcionária(o): Os Bancos têm totais condições de instalar creches nos locais de trabalho ou em locais que cubram uma região, para atender os filhos dos funcionários e sobretudo para que as funcionárias mães possam cumprir de fato o horário especial para amamentação. Este é um direito incluído nos Acordos Coletivos da categoria, mas que, sobretudo em cidades como o Rio de Janeiro e São Paulo, com grandes distâncias, dificilmente é garantido às bancárias mães. As funcionárias ou funcionários, no entanto, que preferirem escolher outra creche para seus filhos, devem ter o direito de optar pelo auxílio creche.